A mudança continua no antigo abrigo dos idosos, capitulo III.

A mudança continua e o antigo abrigo dos idosos começa a se desabrochar como uma verdadeira obra de arte que encanta com sua beleza, podemos o chamar da “Cidade do Social”.

Ministério Público Federal denuncia 20 pessoas por fraudes na Câmara

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal em Brasília contra 20 pessoas acusadas de fraude no Programa de Assistência e Educação Pré-escolar (PAE) da Câmara dos Deputados. Os procuradores pedem que os acusados sejam condenados pelos crimes de peculato, estelionato e lavagem de dinheiro.

De acordo com o MPF, as fraudes eram feitas com recibos falsos de mensalidades escolares que eram reembolsadas pelo programa de assistência da Câmara. Segundo as investigações, as irregularidades eram cometidas por funcionários que não trabalhavam na Casa, um ex-deputado e funcionárias de escolas.

Segundo o procurador da República Bruno Calabrich, o nome de servidores que não tinham conhecimento das fraudes também foi usado pelos acusados. “Outras, contudo (como são os casos narrados nesta denúncia), sabiam da fraude, e concordaram em formalizar suas indevidas contratações como servidores comissionados da Câmara dos Deputados, sem jamais trabalharem após contratados” , disse Calabrich.

A denúncia foi encaminhada para o juiz da 10ª Vara de Justiça Federal em Brasília. 

Anatel amplia direitos de usuários de telefonia, internet e TV paga

Entre os benefícios previstos estão facilidades para o cancelamento dos serviços, a pedido do clienteMarcello Casal Jr./Agência Brasil

O Brasil terá novas regras para telefonias fixa e móvel, internet e TVs por assinatura em 120 dias. Com a aprovação do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), em portaria publicada hoje (10) pela Agência Nacional de Telecomuicações (Anatel) no Diário Oficial da União, direitos e garantias dos usuários desses serviços serão ampliados.

Entre os benefícios previstos estão facilidades para o cancelamento dos serviços, a pedido do cliente. O bloqueio passará a ser feito de forma mais automática e com prazo máximo de dois dias para a conclusão, podendo ser feito por meio de ligação telefônica, pela internet ou pelos terminais.

Caso a ligação feita com a operadora caia, caberá à própria empresa fazer o retorno. Lojas associadas às operadoras passarão a ter, também como atribuição, o cancelamento de contas. Além disso, caberá a esses estabelecimentos fazer atendimento aos clientes que buscam resolver problemas na conta, bem como a fazer o registro de reclamações.

As novas regras fixam uma validade mínima de 30 dias para os créditos das contas pré-pagas. Caberá às empresas informar aos clientes pré-pagos a data de expiração dos créditos e, aos pós-pagos, que os limites de serviços de mensagem (SMS) e internet móvel estão próximos de atingir os limites previstos no plano contratado.

No caso dos pós-pagos, as novas regras preveem, ainda, faturas mais detalhadas, de forma a dar mais clareza e transparência ao serviço. O regulamento prevê que os pacotes de serviços conjuntos (combos) estejam agrupados no mesmo contrato.

Ofertas e planos de vendas terão de ser disponibilizados nos sites das operadoras. Com isso, a Anatel tenta evitar que planos iguais sejam comercializados com valores diferenciados, prejudicando alguns clientes – prática relatada em queixas reportadas à Anatel.

As principais mudanças poderão ser conferidas na página da Anatel.
 

Fale com a Ouvidoria

TAGS 

• Infraestrutura
• telefonia
• Comunicações
• internet
• televisão

Participação das mulheres na política ainda é desafio

Mulheres fazem campanha eleitoral na década de 50
Arquivo Nacional

O Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje (8), reacende o debate e o desafio sobre a participação feminina na política. Apesar de representarem 51,95% do eleitorado no país, o percentual de mulheres no Congresso Nacional não chega a 10%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por exemplo, dos 513 deputados federais, 45 mulheres foram eleitas nas últimas eleições gerais em 2010, o que representa 9% do total,  conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para a socióloga do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, Joluzia Batista, os números mostram que a norma, de 2009, que obriga os partidos a destinarem 30%, no mínimo, das candidaturas às mulheres não tem sido cumprida.  Ela defende adoção da lista alternada: 50% das candidaturas para homens e a outra metade para as mulheres, além da reforma política.

“Geralmente, as candidaturas de mulheres, sobretudo essas de trajetória de luta popular e comunitária, não são atraentes para o perfil dos financiamentos [de campanha]. Esse é um dado crucial. Tanto é que defendemos a reforma do sistema político e uma das questões é o financiamento público de campanha”, disse.

De acordo com o TSE, em outubro de 2010, o Brasil elegeu a primeira presidenta da República, duas governadoras e 134 deputadas estaduais. Nas eleições municipais de 2012, foram eleitas 657 prefeitas (11,84%) e 7.630 vereadoras (13,32%).

A procuradora da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), também defende a reforma política como forma de ampliar a participação feminina. A senadora reconhece que a presença aumentou, mas ainda precisa melhorar.  “Hoje, infelizmente, a cara do Parlamento e da política brasileira é uma cara masculina. E ela tem que ser uma cara com duas faces: um lado masculino e o outro feminino”, disse Vanessa. O Brasil está na posição de número 156 no ranking da representação feminina no Parlamento, entre 188 países, conforme levantamento que consta na cartilha + Mulher na Política: Mulher, Tome Partido, feita pela procuradoria. Na comparação com 34 países das Américas, ocupa o 30º lugar.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TST), ministro Marco Aurélio Mello, ressalta que as mulheres ainda não estão presentes na política como deveriam. “Infelizmente, nós estamos em um país machista e a mulher acaba não participando, em termos de candidatura, como ela deveria participar.”

A participação feminina na política é antiga. Há 50 anos, quando foi instalada a ditadura militar no país, elas posicionaram-se contra. A militante Maria Amélia Teles foi uma das primeiras a combater o regime. Ela foi presa junto com o marido, a irmã grávida e os dois filhos. Hoje, integra a Comissão da Verdade de São Paulo e relembra o período. "É uma história de muita violência e essa violência tem que ser também lembrada para que ela não se repita, para que o Estado aperfeiçoe e consolide a democracia e não use desse autoritarismo, desse terror. Foi um terror que o Estado imprimiu em toda a sociedade com tamanha repressão, censura, perseguição".

Em nota divulgada nessa sexta-feira (7), a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, avalia que o país ainda tem que avançar para ampliar a representação feminina na política. "Ainda temos muito a conquistar: nessa área, o protagonismo feminino é muito desproporcional ao exercido em todas as outras."

No entanto, ela ressaltou que, em relação ao trabalho, as mulheres têm conquistado espaço em áreas até então consideradas masculinas, como mecânica e construção civil.  Para Eleonora Menicucci, a presença da mulher no mercado supera as expectativas. "Dos 4,5 milhões de empregos com carteira assinada gerados no governo da presidenta Dilma, 2,3 milhões foram ocupados pelo sexo feminino", destacou.

No comunicado, divulgado por ocasião do Dia Internacional da Mulher, a ministra também comemora a redução de mais de 50% da mortalidade materna no país, nos últimos 20 anos, e destaca os esforços do Poder Público para combater a violência contra a mulher.

Publicação by Sedesc Ibirataia.

Falta de gestão profissional ameaça pequenas empresas, dizem especialistas

Abrir o próprio negócio parece ser a solução perfeita para quem quer fugir do patrão e, ao mesmo tempo, ajudar a economia por meio da criação de empregos e do aumento da produção. Esse passo, no entanto, requer planejamento e cuidado para não terminar em dor de cabeça. A falta de gestão profissional, dizem especialistas, põe em risco a sobrevivência das micro e pequenas empresas.

De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a taxa de mortalidade das empresas com mais de dois anos de funcionamento corresponde a 24,6%. Na prática, uma em cada quatro empresas fecha até dois anos após a criação. Grande parte do índice pode ser atribuída à má administração.

O principal problema diz respeito à mistura entre o patrimônio pessoal dos donos e o dinheiro das empresas. A falta de um sistema claro de contabilidade compromete a manutenção e a capacidade de investimento das empresas. A dificuldade, dizem os especialistas, não se restringe aos negócios familiares e acomete grande parte das empresas.

“Sem uma separação definida entre o patrimônio pessoal e da empresa, os donos ou os sócios fazem retiradas sem o devido cuidado e põem em risco a contabilidade do negócio”, adverte o consultor Marcello Lopes. Para ele, os proprietários precisam saber quanto a empresa rende, para somente então definirem o valor das retiradas. “O empresário não pode simplesmente retirar o valor que quiser porque a renda dele é determinada pelo lucro do negócio”, acrescenta.

A falta de profissionalização na administração das empresas também pode causar problemas com o Fisco. “Por falta de conhecimento, as retiradas para proveito próprio do dono são registradas como despesas relacionadas à atividade da empresa, que reduzem o lucro e diminuem o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido”, explica o advogado tributarista Edemir Marques de Oliveira.

Se a Receita constatar que as despesas foram registradas de forma errada e diminuíram o lucro artificialmente, ela pode auditar a empresa. “No fim, o empresário vai pagar ainda mais impostos e ter dor de cabeça mesmo que não tenha tido a intenção de burlar o Fisco”, diz o advogado.

Pela legislação, as empresas que faturam até R$ 360 mil por ano pagam os tributos federais, estaduais e municipais por meio do Simples Nacional. Segundo Lopes, o regime simplificado de tributação, ao mesmo tempo em que facilitou a vida das empresas, desestimulou os pequenos negócios a buscar uma gestão profissional. “No Simples Nacional, basta um livro-caixa para pagar os impostos, mas isso não significa que as empresas devam ser descuidadas com a administração e a contabilidade”, diz.

A falta de planejamento compromete o crescimento das empresas no médio e no longo prazo, principalmente quando as empresas faturam mais e saem do Simples Nacional. "Uma gestão descuidada compromete não só o pagamento de impostos como atrapalham a obtenção de crédito para a empresa porque ela não consegue justificar a contabilidade aos bancos”, alerta Lopes, que presta orientação a empresas que querem profissionalizar a administração.

Para Oliveira, o custo de as micro e pequenas empresas recorrerem a uma consultoria para profissionalizar a gestão compensa os resultados. Caso o custo seja alto, o advogado aconselha os empresários a procurar as associações comerciais e as unidades do Sebrae para receberem orientações sobre a administração dos negócios. “Essas entidades ajudam o empresário a correr atrás de uma gestão um pouco mais profissional”, comenta.

Colisão entre dois ônibus na Marginal Pinheiros deixa 45 feridos em São Paulo

Acidente aconteceu pouco depois das 11h no sentido Castello Branco. Três vítimas estavam em estado grave

Uma colisão entre dois ônibus na Marginal Pinheiros sentido Castello Branco deixou 45 feridos - três em estado grave - na manhã deste sábado (15), segundo informações do Corpo de Bombeiros. O acidente ocorreu pouco depois das 11h e dez viaturas foram enviadas ao local. As duas faixas da pista local foram interditadas e o trânsito na via permanecia congestionado por volta das 13h30.

Segundo testemunhas, o ônibus biarticulado estava parado no ponto pouco antes da Avenida dos Bandeirantes quando o outro veículo não conseguiu parar e bateu na traseira. Com isso, as barras de ferro onde os passageiros se seguram se romperam e as pessoas se machucaram ao cair.

Manoel Gonçalves, motorista do ônibus da frente, conta como foi o acidente: "Parei para pegar uma passageira e quando ela estava subindo, senti a pancada".

Veja vídeo:

Ainda segundo Gonçalves, o motorista do ônibus de trás não conseguiu explicar o motivo da batida. "Ele me disse que não lembra se freou. Só falou que está preocupado em perder o emprego". Gonçalves apontou, no entanto, que não há marca de freada no local do acidente.

Norma Lúcia, cobradora do ônibus que colidiu com o biarticulado, estava conversando com uma passageira na hora do acidente e diz que não sabe exatamente o que aconteceu. "Mas não acredito que foi excesso de velocidade, pois o anjo da guarda não apitou", disse, se referindo a um sistema de segurança dos ônibus que alerta para alta velocidade. Segundo a cobradora, "as pessoas da frente e as de trás foram as que mais se machucaram".

Adriana Nascimento, corretora, de 30 anos, que mora bem próximo ao local do acidente, diz que viu quando as primeiras ambulâncias chegaram. Segundo ela, havia pelo menos 70 feridos, alguns em estado bem grave. As vítimas estão sendo encaminhadas para os pronto-socorros de Santa Casa, Jabaquara, Mandaqui e Laforte.

Iran Giusti/iG São Paulo