Etapas preparatórias para a 9ª Conferência Nacional, em dezembro, mobilizaram 1,5 milhão de pessoas em todo o país.
Brasília, 9 - A 9ª Conferência Nacional de Assistência Social, que acontecerá entre 16 e 19 de dezembro, em Brasília, fecha sua última semana de discussões, na etapa municipal, com a mobilização de 1,5 milhão de pessoas em todo o país, 300 mil a mais do que na preparação da última conferência nacional, em 2011. A estimativa, feita pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), considera a participação de delegados, convidados e da população em geral. A expectativa do CNAS é de que todos 5.563 Conselhos de Assistência Social existentes no Brasil realizem suas conferências locais.
“Temos a responsabilidade de ampliar cada vez mais as discussões quanto aos rumos do Sistema Único de Assistência Social, ouvindo os usuários, gestores, trabalhadores, conselheiros. Precisamos debater as demandas do país e também mobilizar investimentos necessários para avançar nessa área”, avalia a secretária Nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin. “Em 8 anos de Suas, tivemos avanços importantes. Nossa meta é que a população brasileira possa ter atendimento nas diversas localidades deste país de dimensão continental e que este atendimento seja de qualidade”, explica a secretária.
A maior participação de estados e municípios nas discussões sobre o Suas e na formulação das políticas públicas de assistência social também reflete na composição da plenária da 9ª Conferência Nacional, que ampliará a representação desses entes. Em 2011, foram 1.420 delegados. Neste ano, serão 2 mil.
“Esse processo participativo, que aumenta a cada nova conferência, qualifica, cada vez mais, a Assistência Social”, analisa a presidente do CNAS, Luziele Tapajós. “Ao socializar o conhecimento e as preocupações, estamos democratizando, descentralizando e ampliando as discussões e, como resultado, qualificamos esse debate e decisões e qualificamos os participantes. É um processo de crescimento das pessoas envolvidas e, simultaneamente, da política pública que elas ajudam a gerar.”
A Conferência Nacional de Assistência Social é realizada a cada dois anos. Em dezembro de 2012, o CNAS e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) convocaram a sociedade para definir o tema central da 9ª Conferência, estabelecendo também o calendário para as deliberações nos estados e municípios. Até esta sexta-feira (9), pelo menos 24 das 27 capitais já concluíram as suas plenárias.
Nas maiores cidades do país, foram realizados diversos encontros de bairros, antes das conferências municipais. Capitais como Curitiba (PR), promoveram até nove reuniões preparatórias antes da Conferência Municipal que, no caso da capital paranaense, ocorreu no início de julho. Em São Paulo, foram 31 pré-conferências realizadas até o início de agosto. Das capitais, apenas São Paulo e Rio Branco realizarão suas discussões fora do calendário nacional (na capital acreana, entre 14 e 15 de agosto, e, na capital paulista, entre 4 e 7 de setembro), por decisão de seus respectivos conselhos. Já Brasília está relacionada apenas na fase estadual de plenárias, que começa em setembro e termina em 18 de outubro.
Presença do CNAS e MDS - O CNAS e o MDS têm participado das Conferências Municipais das capitais e cidades de maior porte. Conselheiros, gestores, trabalhadores e usuários dos serviços socioassistenciais tomam parte nas discussões, em todo país, fomentando a mobilização social e o debate sobre o tema proposto para Conferência Nacional: A Gestão e o Financiamento na efetivação do Suas. A partir deste ano, o CNAS, assim como todos os conselhos de Assistência Social do país, passará a monitorar o cumprimento das deliberações de conferências realizadas, como forma de tornar efetivas as contribuições dos participantes, explica Luziele Tapajós.
Para obter mais informações sobre a 9ª Conferência Nacional de Assistência Social, acesse http://www.mds.gov.br/cnas/conferencias-nacionais/ix-conferencia-nacional/ix-conferencia-nacional/.
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