Justiça decreta prisão de brasileira e italiano por trabalho escravo e tortura de baiana

Jovem era obrigada a entrar em banheira com água gelada, sal e vinagre, para que as marcas das agressões fossem encobertas, segundo o MPF

A Justiça Federal decretou a prisão preventiva da brasileira Natalice Lago Reis e do italiano Agostino Meneghini, atendendo a pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA). Os dois foram denunciados por crime de tortura, ameaça, redução à condição análoga de escravo e frustração de direito assegurado por lei trabalhista. 

A vítima foi uma jovem baiana, que prestou serviços ao casal como empregada doméstica em Verona, na Itália, entre 2009 e 2010. Segundo o MPF, a vítima, moradora de Camaçari, foi convidada por Natalice, em agosto de 2009, para trabalhar como empregada doméstica em sua residência, na Itália.

Com 19 anos na época, a baiana de origem humilde, trabalharia por um ano, recebendo como remuneração mensal 200 euros e, ao fim desse período, deveria ressarcir os empregadores das despesas referentes ao seu deslocamento.

A jovem, que conhecia a família de Natalice de uma igreja protestante, aceitou a proposta de emprego e, ao chegar à Itália, foi submetida a um alto grau de subordinação pelo casal, de acordo com o MPF. Natalice e Agostino teriam cobrado o imediato ressarcimento dos valores gastos para custear sua viagem e, com fundamento nessa dívida, passaram a exigir a prestação dos serviços domésticos sem qualquer remuneração. 

A baiana também foi impedida de sair da residência dos denunciados, no período em que esteve trabalhando para eles, tendo sua locomoção limitada ao jardim da casa. Além disso, foi vítima de violência física e psicológica, sob a alegação de que batia no filho do casal.

Foram oito meses de trabalho sem remuneração e tortura contra a jovem, que muitas vezes era obrigada a entrar em uma banheira contendo solução de água gelada, sal e vinagre, para que as marcas das agressões fossem encobertas. 

A vítima retornou ao Brasil em junho de 2010 e as agressões sofridas foram comprovadas, segundo MPF, pelos laudos de exame de lesões corporais e de verificação de ato libidinoso. A empregada possuía diversas cicatrizes distribuídas pelo corpo.

A Justiça expediu ofício ao Ministério da Justiça, para que sejam adotadas as providências necessárias à extradição de Natalice Lago Reis. Encaminhou também ofício à Polícia Federal para que os mandados de prisão preventiva de Natalice e do italiano, Agostino Meneghini, sejam incluídos nas difusões vermelhas da Organização de Polícia Internacional (Interpol). 

As difusões vermelhas são registros utilizados pela Interpol entre os Estados-membros para execução dos mandados de prisão, expedidos por autoridades competentes nacionais ou por tribunais penais internacionais, no curso de procedimentos criminais.