TSE rejeita criação da Rede, partido de Marina

Seis ministros seguiram o parecer do Ministério Público sob o argumento de que a sigla não obteve o número mínimo de assinaturas; Mendes foi o único voto a favor

Por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na noite desta quinta-feira (3) o registro do partido Rede Sustentabilidade, idealizado pela ex-senadora Marina Silva. Os ministros seguiram o parecer contrário do Ministério Público Eleitoral sob o argumento de que a sigla não obteve o mínimo necessário de assinaturas. O ministro do STF Gilmar Mendes, que substituiu Dias Toffoli no julgamento, foi o único a votar favoravelmente.

Com a decisão, a Rede fica fora da disputa eleitoral de 2014, uma vez que o prazo para o registro do partido e respectivas filiações termina no sábado (5). Marina só poderá concorrer à Presidência se decidir se filiar a outro partido, um plano B que ela sempre negou. “Tenho um plano A e continuo com esse plano A”, afirmou a ex-senadora após o resultado do julgamento. A presença da ex-senadora em 2014 é tida como fundamental porque, em 2010, com os seus quase 20 milhões de voto, ficou em terceiro lugar e foi a responsável por levar a disputa ao segundo turno. 

Alan Sampaio / iG Brasília

Marina Silva acompanhou o julgamento no TSE ao lado do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ)

O primeiro voto do julgamento foi o da ministra Laurita Vaz, relatora do caso no TSE. Ao indeferir o pedido, ela disse que “nada impede o registro posterior” da Rede. A ministra rebateu ainda o argumento do partido contra os cartórios dizendo que a prova da autenticidade das assinaturas é ônus da sigla. “A contabilização de apoiamentos e as certidões validadas pelos cartórios apontam para o não atingimento das assinaturas mínimas necessárias”, disse.

A falta de 50 mil assinaturas também foi o argumento usado pelo vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão para dar parecer contrário à obtenção do registro da sigla. Para obter registro, o partido precisava validar 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados, ou seja, 492 mil assinaturas, mas chegou a 442.500. 

Mendes foi o único que votou favoravelmente a Marina Silva e foi aplaudido pelos organizadores da Rede que estavam no tribunal. O ministro questionou a invalidação de 95 mil assinaturas nos cartórios “sem justificação expressa”. “Essa contagem de assinatura e verificação de firma é de um Brasil do passado”, disse Mendes ao defender atualização da Justiça e informatização dos cartórios. Existe, segundo ele, uma situação de abuso que justifica o reconhecimento das assinaturas invalidadas. “Não se trata de descumprir a legislação, mas de aplicar a legislação”, afirmou.

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O ministro João Otávio de Noronha, também voto contrário, afirmou que os minsitros do TSE não podem se "mover pela sensibilidade ética ou pessoal e não há flexibilização da norma”. A ministra Luciana Lóssio, ao negar o pedido da Rede, usou argumento da própria Marina: “Criação de um partido politico não é para disputar uma eleição. É um projeto de poder, é um projeto de nação”. Todos os ministros que votaram contrariamente à criação da Rede disseram que o partido pode fazer novo pedido de registro assim que regularizar a validação das assinaturas.